Polícia Federal atua de forma independente

Polícia Federal atua de forma independente na defesa do Estado, e não do governo

Posted on setembro 26, 2016 by Tribuna da Internet

Jorge Béja

A alta direção central e nacional da Polícia Federal precisa explicar a nota oficial que o delegado Igor de Paula, em nome da instituição, leu na manhã de hoje em Curitiba, antes de entrevista coletiva sobre a 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no início da manhã de hoje e que prendeu o ex-ministro Antonio Palocci Filho. E antes de ler a nota, também foi dito aos jornalistas presentes que sobre o seu conteúdo, eventuais perguntas deveriam ser feitas à direção-geral da Polícia Federal em Brasília.

A nota é curta. Curta e enigmática. E precisa ser explicada ao povo. Ou não precisa, porque para o bom entendedor meia palavra basta, quanto mais uma nota transparente e de fácil compreensão como esta de hoje da direção nacional da Polícia Federal.

RECADO AO MINISTRO –  A nota deixa entender que foi um grito, um brado de independência da Polícia Federal e uma espécie de “chega-prá-lá” para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que neste domingo disse que nesta semana haveria operação da Lava Jato.

Diz a nota:

1) que só as pessoas diretamente responsáveis pela investigação possuem conhecimento do seu conteúdo;

2) que as datas são compartilhadas somente pelos coordenadores;

3) que como já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais. No entanto — prossegue a nota — é sugerido ao seu titular que não se ausente de Brasília nos casos que possam demandar sua atuação não sendo informado a ele os detalhes da operação;

4) que a Polícia Federal, instituição do Estado Brasileiro, reafirma sua atuação de acordo com o Estado Democrático de Direito.

DEVEMOS APLAUDIR – É uma nota oficial incomum. E digna de aplausos. Não podemos vê-la como gesto de rebeldia ou insubordinação. A Polícia Federal, como muito bem diz a nota, é instituição que pertence ao Estado Brasileiro e atua em sua defesa e no interesse do povo brasileiro, e não do ministério ao qual é subordinada por hierarquia legal, no caso o Ministério da Justiça, nem muito menos ao agente político que, transitoriamente, ocupa a pasta.

Os agentes da Polícia Federal são agentes públicos. Os delegados da Polícia Federal são autoridades públicas. Os que não são delegados, são agentes da autoridade. Todos, delegados e agentes, são servidores públicos federais de carreira. São concursados. Já o ministro da Justiça é agente político, da confiança do presidente da República e que ocupa a pasta em caráter transitório. Os ministros passam. Os agentes da Polícia Federal permanecem. Estes ficam e continuam da instituição.

PUXÃO DE ORELHA – Agora, cá pra nós, a direção nacional da Polícia Federal parece que deu um “puxão de orelha” no ministro da Justiça. Primeiro, porque fez questão que o povo soubesse que somente os coordenadores da Lava Jato é que possuem as datas das operações, que não são compartilhadas. Segundo, porque a nota foi bem clara, numa alusão à falação do ministro que antecipou que iria ocorrer uma operação esta semana. Quem redigiu a nota fez questão de incluir no seu texto lido hoje que “o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais”.

E para arrematar ainda sugere que o ministro da Justiça não se ausente de Brasília, nos casos que demandem sua atuação “não sendo informado a ele (ao ministro, acrescentamos) os detalhes da operação”. É ou não é um brado de alerta e um “pito” que o ministro da Justiça levou da Polícia Federal?

MUITO IMPORTANTE – Pode até parecer que não, mas esta nota foi muito mais importante do que a entrevista que, no fundo e no raso, nada disse de importante com relação à operação de hoje e sobre o “italiano” Palocci. Foi até uma entrevista monótona. Mas a nota oficial é que foi o ponto alto. Demonstrou uma Polícia Federal independente e compromissada com sua missão constitucional, e não subalterna. E mandou um recado duro para o ministro, que até aqui tem se comportado bem, embora goste de falar e aparecer muito.

Então, presidente Michel Temer? Vossa Excelência vai se calar? Ou aplaudir? Vai demitir o ministro? A Polícia Federal do Brasil oficializou hoje, em nota, que nada tem a temer, seja em relação ao presidente da República e a seu ministro da Justiça. Mostrou a Polícia Federal ser ela tão independente e forte como é o Ministério Público Federal, especialmente os que integram a chamada Força-Tarefa da Lava Jato.